Processo 240005/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 17/04/2013 15:51
Autuado em 17/04/2013 15:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2484/2015 da Primeira Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão   2484/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/06/2015 Acórdão   2484/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:17/04/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:17/04/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:17/04/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:17/04/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:17/04/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:17/04/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Origem da pensão ARIEL THADEU MACIEL
Pensionista INES TEREZINHA PINTO MACIEL
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2014 18:28 do Protocolo 682923/14
09/07/2014 17:13 do Protocolo 631970/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2015 1194 Despacho Processual Diverso nº 4216/2015
12/06/2015 1138 Acórdão nº 2484/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 1926/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1339/2014
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8872/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2015 13:17 DP  
26/08/2015 16:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1446/2015 -
26/08/2015 16:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4216/2015 -
29/07/2015 16:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3178/2015 -
29/07/2015 16:36 SMPjTC Parecer nº 9699/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
27/07/2015 10:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3536/2015 -
03/07/2015 10:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2737/2015 -
02/06/2015 15:28 S1C Acórdão nº 2484/2015 -
02/06/2015 15:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1390/2015 -
27/05/2015 07:45 GACAC  
19/03/2015 15:55 SMPjTC Parecer nº 5134/2015 - legalidade e registro Pensão concedida pelo MUNICÍPIO DE CURITIBA. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
22/08/2014 11:16 DICAP Parecer nº 3160/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/08/2014 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3211/2014 -
07/08/2014 14:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1926/2014 -
15/07/2014 16:50 GAJTL  
09/06/2014 14:54 DP Informação nº 11898/2014 -
22/05/2014 11:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1339/2014 -
18/04/2013 11:26 DICAP Informação nº 6761/2013 -
18/04/2013 11:26 DICAP Parecer nº 7122/2014 - DILIGÊNCIA/COPNTRADITÓRIO À ORIGEM. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. AO RELATOR.
17/04/2013 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8872/2013 -

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